O Aquino Advogados nasceu da vocação e da expertise em operações do mercado imobiliário.Com um portfólio de clientes seletos e diversificados, o Aquino Advogados conta com uma equipe altamente técnica, com amplo conhecimento do mercado e do ambiente de negócios em que nossos clientes estão inseridos, oferecendo todo o suporte necessário a eles.
O conhecimento obtido no decorrer de nossa trajetória resultou na criação de uma dinâmica diferenciada para a atuação do Aquino Advogados, amparada na extensa vivência das dificuldades mais comuns e no entendimento das especificidades relativas a cada tipo de operação imobiliária.
Assim, a especialização e a experiência de nossa equipe possibilitam análises ágeis, adaptadas ao tipo de negócio a ser realizado, e ao perfil de risco de nossos clientes, conjugando sempre diligência e concisão com o contexto e as particularidades de cada operação.
O Aquino Advogados conta ainda com uma rede de profissionais parceiros com expertises diversas, em todo o território nacional, com o objetivo de viabilizar soluções rápidas e confiáveis para a realização de trabalhos complementares.
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
Negócios Imobiliários
● Auditoria Legal (due diligence)
● Contratos de Aquisição de Imóveis Rurais ou Urbanos
● Contratos de Locação e Built to Suit
● Contratos de Construção
● Contratos de Funding e Financiamento
● Contratos de Garantia Imobiliária
● Loteamentos
● Incorporações Imobiliárias de Empreendimentos
● Retificação de Registro
● Regularização de Imóveis perante Secretaria do Patrimônio da União
● Convenção de Condomínio
EMPRESARIAL E
SOCIETÁRIO
Direito Empresarial e Societário
● Elaboração, análise e negociação de diversos tipos de contratos cíveis e mercantis, públicos e privados, nos âmbitos nacional e internacional, inclusive com monitoramento de sua execução na fase pós-contratual.
● Consultoria jurídica sobre questões cíveis e empresariais.
● Assessoria necessária à estruturação, negociação e implementação de operações cíveis e empresariais Estruturação e Gestão do Jurídico Interno de empresas por meio de alocação de advogados in company.
● Avaliação de compliance em relação às normas de relação de consumo e implementação de rotinas e procedimentos visando reduzir contingências.
● Realização de Auditoria legal de empresas (Due Diligence) Constituição e estruturação de sociedades e de joint-ventures.
● Constituição e estruturação de sociedades e de joint-ventures.
● Assessoria em operações de compra e venda de empresas, de participações societárias e na transferência de ativos.
● Assessoria na estruturação das garantias nas operações de financiamento: fianças, avais, alienação fiduciária.
● Reorganizações societárias (fusões, aquisições, incorporações e cisões).
● Elaboração de Acordos de Acionistas e de Sócios.
● Defesa de interesses de acionistas e de sócios em assembleias gerais e reuniões de sócios.
● Assessoria e Implantação de rotina societária das companhias, incluindo a realização de assembleias e reuniões do conselho de administração.
● Organização e atualização dos livros e documentos societários.
COMPLIANCE E
ÉTICA CORPORATIVA
Compliance e Ética Corporativa
Consultoria: Análise de riscos diversos, conforme a natureza do negócio ou da operação; avaliação de conformidade em relação a legislações nacionais, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Lavagem de Dinheiro, revisão, adaptação e elaboração de políticas e programas de compliance e integridade corporativa.
Treinamento: Assessoria a empresas na elaboração e implementação de programas de treinamento em compliance e atualização em relação a normas de conformidade e conduta ética; treinamentos em Investigações Corporativas.
Monitoramento: Elaboração e implementação de políticas de monitoramento com vistas à prevenção a fraudes e corrupção.
LGPD
LGPD
● Mapeamento
● Política LGPD Segurança
● Revisão e elaboração de contratos, termos de privacidade e consentimento.
● Treinamento
